LGPD e a proteção dos seus dados
Transparência total sobre como o psicanalisys coleta, armazena e trata os seus dados e os dados dos seus pacientes — e o que fazemos para estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
1O que é a LGPD
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei brasileira que disciplina o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica. Ela define regras para coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação de dados, e garante aos titulares uma série de direitos sobre as próprias informações.
Para setores que lidam com saúde, a lei tem um peso ainda maior: dados relacionados à saúde e à vida sexual, além dos dados genéticos e biométricos, são classificados como dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada.
Dados de saúde também são protegidos pelo sigilo profissional (Código de Ética), pela Constituição e pelo Conselho Federal de Psicologia. A LGPD soma-se a essas garantias, e não as substitui.
2Por que isso importa na saúde mental
Registros clínicos, anamneses, evoluções e prontuários contêm informações íntimas dos pacientes. Na saúde mental, a confidencialidade é parte do próprio tratamento: sem a garantia de sigilo, a relação terapêutica se enfraquece.
- Registros clínicos são dados sensíveis e exigem consentimento específico e destacado.
- O acesso deve ser restrito e auditável: saber quem acessou, o quê e quando.
- O paciente tem direito de acesso, correção e eliminação dos próprios dados.
- Qualquer falha de segurança precisa ser notificada à autoridade quando oferecer risco.
3Como o psicanalisys se enquadra
Construímos o sistema com a privacidade como princípio, e não como um recurso opcional. Na prática, isso se traduz em:
Consentimento digital
Termo de consentimento de tratamento de dados com assinatura digital, coletado de forma destacada, específica e informada — como exige a lei para dados sensíveis.
Criptografia em repouso e em trânsito
Todo o tráfego é protegido por HTTPS/TLS, e os dados armazenados ficam criptografados no banco, em servidor dedicado na nuvem.
Registro de acessos
Trilha de auditoria que registra cada acesso a informações sensíveis, permitindo identificar responsáveis em caso de necessidade.
Isolamento entre profissionais
Cada profissional vê apenas os próprios pacientes e registros. Não há compartilhamento de dados entre contas de usuários.
Finalidade e minimização
Coletamos apenas o necessário para o atendimento e a gestão da clínica, evitando dados excessivos ou sem finalidade definida.
Eliminação e portabilidade
Você pode solicitar a exportação dos seus dados e a eliminação definitiva da conta e dos registros associados, a qualquer momento.
4Princípios que seguimos
- Finalidade — coletamos dados apenas para propósitos legítimos, específicos e informados.
- Necessidade — limitamos o tratamento ao mínimo indispensável para cada finalidade.
- Transparência — informamos claramente o que é coletado, como é usado e por quanto tempo.
- Segurança — aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger contra acessos não autorizados.
- Livre acesso — você pode consultar, a qualquer momento, como seus dados são tratados.
- Responsabilização — mantemos registro das nossas operações de tratamento para prestação de contas.
5Seus direitos como titular
A LGPD garante a você — profissional — e também aos seus pacientes (quando aplicável aos registros que tratamos) os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso — saber se seus dados existem e acessá-los em formato claro.
- Correção — atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação — remover dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade — transferir seus dados a outro serviço, conforme regulamentação.
- Revogação do consentimento — retirar a autorização para o tratamento, sem prejuízo do que já foi feito.
- Informação sobre compartilhamento — saber com quem seus dados foram compartilhados.
Não utilizamos decisões automatizadas (como perfis de personalidade ou triagem automática) baseadas em dados sensíveis. A relação terapêutica permanece, como deve ser, humana.
Como exercer seus direitos
Para solicitar acesso, correção, portabilidade ou eliminação dos seus dados, envie um e-mail para contato@psicanalisys.com.br com o assunto "LGPD". Responderemos em até 15 dias, como previsto na lei.